O seu bebé

Bebe-souriantAo nascer no Luxemburgo, o seu filho não é obrigatoriamente titular de um seguro na Caisse Nationale de Santé [Caixa nacional de Saúde] luxemburguesa.

Durante a declaração de nascimento feito no serviço de registo civil da Comuna do Luxemburgo, receberá vários avisos destinados à entidades administrativas.

Este documento deve ser transmitido nos mais breves prazos:

  • à comuna da sua residência para declarar o nascimento;
  • à mutual do seu país;
  • à Caisse Nationale de Santé, indicando o número de segurança social luxemburguesa atribuído, conforme aplicável, a um ou a ambos os pais;
  • aos correspondentes empregadores dos pais...

Graças a estas declarações, a sua mútua é capaz de enviar, dentro de um certo prazo, um formulário E106/S1 à Caisse Nationale de Santé.

Em função da sua situação pessoal, o seu filho poderá ser ou não inscrito neste formulário europeu, logo que a instituição competente no seu país de residência o tenha decidido.

Após receção deste documento, a Caisse Nationale de Santé terá a capacidade de inscrever o seu filho em co-seguro de maneira contínua se ele for inscrito.

C.1. Pais trabalhadores por conta de outrem no Luxemburgo

C.1.1. Pai fronteiriço – Mãe não fronteiriça

A criança pode ser inscrita no Luxemburgo se estiver a cargo do pai. Um formulário E106/S1 estabelecendo o co-seguro permitirá a inscrição no Luxemburgo. Os pais deverão obter uma confirmação da inscrição diretamente na Caisse Nationale de Santé.

C.1.2. Mãe fronteiriça - Pai não fronteiriço

É a legislação do país de residência que decide sobre a inscrição ou não da criança no Luxemburgo. Os pais deverão obter uma confirmação da inscrição diretamente na Caisse Nationale de Santé.

C.1.3. Pai fronteiriço – Mãe fronteiriça

Se os pais optaram por um seguro da criança no Luxemburgo, pode ser inscrita aí após envio do formulário E106/S1 no qual está inscrito. Os pais deverão obter uma confirmação da inscrição diretamente na Caisse Nationale de Santé.

C.1.4. Pai fronteiriço – Mãe em casa

A criança a cargo do seu pai será inscrito por um formulário E106/S1 que estabelece o co-seguro para permitir a inscrição no Luxemburgo. Os pais deverão obter uma confirmação da inscrição diretamente na Caisse Nationale de Santé.

C.2. Pais não são trabalhadores por conta de outrem no Luxemburgo

C.2.1. Pai não fronteiriço – Mãe inscrita provisoriamente pelo E112/S2

A mãe está inscrita provisoriamente na Caisse Nationale de santé, com base num formulário E112/S2, emitido pela instituição competente do país de residência.

Se a criança exigir cuidados complementares durante o seu nascimento, estes serão cobertos pela Caisse Nationale de Santé pela declaração do Cartão Europeu recebido do país de residência (ou certificado de substituição).

C.2.2. Pai não fronteiriço – Mãe não fronteiriça

Se nenhum dos pais trabalhar no Luxemburgo, a legislação para inscrição da criança pelo formulário E106/S1 na CNS luxemburguesa não pode ser aplicada.

C.3. Inscrição de emergência em caso de cuidados necessários para o bebé durante a estadia de nascimento

É importante definir a situação do seguro da sua criança no Luxemburgo, nomeadamente se forem necessários cuidados complementares (ecografia, colheita de sangue, transferência para neonatologia, urgência) durante a estadia de nascimento .

C.3.1. Inscrição do bebé em ordem na caixa de seguro de doença luxemburguesa

-    No caso de uma inscrição em ordem no CNS para o seu filho, todas as faturas geradas por estes cuidados complementares poderão ser enviadas diretamente pela clínica para a caixa de seguro de doença.
-    As notas de honrários que receberá do seu médico luxemburguês são a enviar à CNS após pagaento para obter o seu reembolso, segundo as tarifas em vigor no Luxemburgo.

C.3.2. Bebé não inscrito na caixa de seguro de doença luxemburguesa

-    Nos casos de cuidados de urgência, deve ser obtida uma cópia do cartão europeu (ou certificado de substituição) em nome da criança (cujas datas de validade devem corresponder às datas dos cuidados prestados) o mais rapidamente possível junto da instituição competente do seu país de residência.
-    Após receção, deve enviá-lo imediatamente à Caisse Nationale de Santé para registo. Propomos-nos efetuar esta diligência por si, se nos transmitir este documento ao nosso serviço de Faturação nos prazos mais curtos.
-   Os cuidados prestados apenas poderão ser cobertos pela CNS a partir da data de inscrição definida.
-   Se o certificado de substituição ou o cartão europeu não puderem ser fornecidos, a totalidade dos cuidados será a cargo dos pais.
-    As faturas deverão então ser endereçadas à instituição competente do país de residência para obter o seu reembolso, segundo as tarifas em vigor nesse país.